Os diferentes nomes do ECTN por país

A importância dos Electronic Cargo Tracking Notes (ECTN) tem sido sublinhada nos artigos sobre transporte e logística ao longo dos anos. O conceito é familiar a quem trata frequentemente de remessas para países africanos. Embora ECTN seja um termo convencional em todos os países, os nomes do mesmo certificado utilizados num determinado país podem ser diferentes. Estes termos pouco claros podem dar origem a informações enganosas ao apresentar o pedido de um certificado semelhante. Aqui procuramos esclarecer os nomes dos certificados conhecidos por várias designações consoante o país.

ACID (Advance Cargo Information Declaration) –> Egito

O ACID é a certificação exigida pelas autoridades aduaneiras egípcias. É um dos sistemas mais recentemente implementados na aliança ECTN.

CTN (Cargo Tracking Note) –>Gana; Libéria

O CTN, ou Cargo Tracking Note, é convencionalmente utilizado em paralelo com o ECTN. A Libéria e, anteriormente, o Gana utilizam CTN quando se referem à documentação de waiver.

BESC (Bordereau Électronique de Suivi de Cargaisons) –> Benim; Camarões.

BESC é a tradução exata de ECTN em francês e significa Bordereau Électronique de Suivi de Cargaisons. É um documento exigido na maioria dos países africanos francófonos, nomeadamente nos Camarões e no Benim.

ICTN (International Cargo Tracking Note) –> Nigéria

A Nigéria é o único país que utiliza o ICTN, semelhante ao certificado ECTN. Este certificado foi objeto de grande debate no país, o que levou à sua extinção em 2020.

ECTN (Electronic Cargo Tracking Note) –> Argélia; República do Chade; Togo; Guiné-Conacri; Líbia; República Centro-Africana; República do Congo; Burkina Faso; Burundi; Guiné Equatorial; Sudão do Sul

O ECTN é tradicionalmente utilizado em todos os países. Alguns países que não deram um nome próprio ao certificado adotam também a designação ECTN para o documento de waiver que exigem.

BSC (Bordereau de Suivi de Cargaisons) –> Costa do Marfim; Senegal; Níger; Madagáscar; Mali.

BSC significa Bordereau de Suivi de Cargaison, que é uma tradução de CTN. Este documento é obrigatório para as remessas com destino à Costa do Marfim, ao Senegal, ao Níger, a Madagáscar e ao Mali.

FERI (Fiche Électronique des Renseignements à l’Importation) –> República Democrática do Congo

A designação FERI refere-se apenas ao ECTN da R.D. Congo. Aliás, tradicionalmente, o certificado da R.D. Congo não é designado por outro nome que não FERI.

CNCA (Conselho Nacional de Carregadores) –> Angola

Tal como a FERI, a certificação CNCA é o termo que designa um documento exigido em Angola. O CNCA é um dos pioneiros da categoria ECTN, tendo sido introduzido no início de 1990.

BIETC (Bordereau d’Identification Électronique de Traçabilité des Cargaisons) –> Gabão

O BIETC é a certificação exigida pelas autoridades aduaneiras gabonesas.

CEE (Certificado Electrónico de Embarque) –> Guiné-Bissau

O CEE é utilizado em paralelo com o ECTN na Guiné-Bissau.

ENS—> Serra Leoa.

As autoridades da Serra Leoa utilizam o ENS, a par do CTN, para a documentação exigida em todas as remessas de importadores e exportadores da Serra Leoa.