Glossário de transporte e alfândega

Plataforma nacional online onde os operadores apresentam todos os documentos de importação ou exportação num só lugar, como a NAFEZA no Egito ou o GUCEG na Guiné.

Carga descarregada num país e levada por terra para outro, como carga para o Mali via Dacar. Consoante a rota, o país do porto, o destino ou ambos podem exigir um certificado.

Carga embarcada peça a peça em vez de em contentores, como aço, máquinas ou carga de projeto.

Documento que indica o país onde a mercadoria foi produzida.

Código do Sistema Harmonizado: classificação internacional de mercadorias com seis dígitos, alargada por cada país. Consta da fatura e das declarações.

Documento de transporte emitido pelo transportador para um envio marítimo. É o recibo da carga, a prova do contrato de transporte e o título de propriedade. Os certificados de rastreio de carga são emitidos por conhecimento de embarque.

Conhecimento de embarque emitido por um transitário ao seu próprio cliente, ao abrigo do conhecimento principal da companhia marítima.

Conhecimento de embarque emitido pela companhia marítima à parte que lhe reservou o espaço, muitas vezes um transitário. Várias autoridades só validam o certificado com o conhecimento de embarque principal final e datado.

FCL: a carga de um só expedidor enche todo o contentor. LCL: cargas de vários expedidores partilham um contentor.

Incoterm em que o vendedor paga o frete marítimo e o seguro até ao porto de destino. Em CIF, o valor do seguro faz parte do valor declarado.

Data em que o transportador confirma que a mercadoria foi carregada no navio. Alguns destinos contam o prazo a partir dela ou exigem-na no conhecimento de embarque.

Declaração apresentada à alfândega do país de exportação. O peso e o valor estatístico são comparados com o conhecimento de embarque e a fatura.

Número de dias que um contentor pode ficar no porto ou com o destinatário antes de começarem a sobre-estadia ou a detenção.

Documento aduaneiro único de Angola para as importações. É um dos documentos pedidos para o certificado ARCCLA de Angola.

O expedidor envia a mercadoria, o destinatário recebe-a e a parte a notificar é avisada da chegada. Os nomes e moradas têm de ser iguais em todos os documentos.

Fatura do vendedor pela mercadoria: partes, descrição, quantidades e valores. Os valores do certificado de rastreio têm de coincidir com ela.

Fatura do frete marítimo. É normalmente pedida quando o valor do frete não consta da fatura comercial.

Ficheiro de importadores e exportadores dos Camarões. Desde 1 de maio de 2025, é exigida prova de registo no FIMEX (ou uma autorização especial de importação) antes da emissão do certificado final para veículos RoRo.

Incoterm em que o vendedor entrega a mercadoria a bordo do navio no porto de carregamento; o comprador paga o frete marítimo e o seguro.

Data prevista de chegada do navio ao porto de descarga ou de partida do porto de carregamento. Muitos prazos de certificado contam-se a partir de uma destas datas.

Regras da Câmara de Comércio Internacional que definem os custos e riscos a cargo do vendedor e do comprador, como FOB ou CIF. Alguns destinos exigem o Incoterm na fatura comercial.

Lista dos volumes do envio com o conteúdo, o peso e as dimensões.

Balcão único nacional do comércio externo do Egito. O importador egípcio regista aí o envio para obter o número ACID.

Porto onde a carga é carregada no navio e porto onde é descarregada. O certificado exigido depende do porto de descarga e do destino final.

Terminal interior ligado a um porto marítimo por estrada ou ferrovia, onde a carga de um país sem litoral é desalfandegada — por exemplo Bamaco, N’Djamena ou Uagadugu.

Versão do certificado preparada antes da validação, para o expedidor verificar cada dado face aos documentos.

Versão do conhecimento de embarque preparada antes de ser assinada e emitida. A maioria dos certificados pode ser iniciada com um rascunho; o conhecimento final tem depois de coincidir com ele.

Navios que transportam carga rodante — automóveis, camiões, máquinas — que entra e sai pelos próprios meios. Na carga RoRo, vários destinos cobram o certificado por veículo ou número de chassis.

Custos por manter um contentor além dos dias livres: sobre-estadia enquanto fica no terminal, detenção quando está fora. A falta de documentos no destino é uma causa frequente.

Empresa que organiza o transporte em nome dos expedidores: reserva, documentos e muitas vezes o certificado de rastreio de carga.

Etapa em que a autoridade de destino aprova o certificado submetido. Após a validação, o certificado fica registado e, na maioria dos países, já não pode ser alterado sem taxa de alteração.