Os 20 maiores erros a evitar ao obter um Cargo Tracking Note (CTN)

Está a planear obter um CTN para as suas remessas para países africanos? Ou talvez para um trânsito?

Caso ainda não saiba, os CTN são obrigatórios na maioria dos países africanos e não ter um pode trazer-lhe sérios problemas. Por isso, é importante dispor de toda a informação essencial sobre os CTN antes de a sua remessa iniciar a viagem.

Os CTN têm nomes diferentes em cada país, por exemplo ECTN, BESC, ENS, FERI, BIETC, entre outros.

Vejamos agora os erros mais comuns que podem ocorrer ao obter um CTN e como evitá-los.

1# Documentação incompleta:

Parece simples, mas muitas pessoas esquecem-se das coisas mais simples. Certifique-se de que não comete este erro. Se fornecer informações incompletas ou inexatas no pedido de CTN, isso pode originar atrasos, eventuais penalizações ou até custos mais elevados.

2# Apresentar o pedido tarde demais:

Deus ajuda quem cedo madruga. Não peça o seu CTN demasiado perto da partida da carga. Isso pode resultar em prazos falhados e em possíveis perturbações no destino.

3# Descrição incorreta da carga:

Se, por engano, fornecer uma descrição da carga incorreta ou insuficiente, isso pode originar vários problemas e mal-entendidos. A carga enviada não deve estar mal classificada. Não deve conter um código SH incorreto se pretende um processo aduaneiro e pautal rápido e correto. Caso contrário, pode resultar numa avaliação errada de direitos, impostos e outros requisitos de conformidade.

Descrições de carga inexatas podem originar litígios entre as partes envolvidas. Forneça sempre uma descrição da carga completa e exata:

4# Códigos SH errados:

Classificar incorretamente a carga nos códigos do Sistema Harmonizado (SH) pode originar avaliações incorretas, problemas de desalfandegamento e litígios. Atrasos no desalfandegamento, direitos errados, perturbações nos prazos e estatísticas comerciais incorretas para o governo e as associações são apenas alguns dos problemas que pode causar.

5# Dados do contentor insuficientes:

Não indicar com exatidão os dados do contentor, como números e dimensões, pode causar confusão e atrasos. Outros problemas causados por dados do contentor insuficientes são: atrasos operacionais, extravio da carga, dificuldades de armazenamento, problemas de reconciliação de dados, entre outros.

6# Declaração incorreta do valor:

Não indique valores de carga inexatos, pois isso pode originar litígios aduaneiros e eventuais penalizações financeiras. O valor declarado de uma carga é um aspeto importante da documentação aduaneira correta. Outras consequências de uma declaração incorreta do valor são: controlo adicional, implicações em direitos e impostos, apreensão das mercadorias, danos na reputação, entre outras.

7# Apresentação inadequada de documentos:

Lembre-se de que não fornecer os documentos comprovativos exigidos ou apresentar documentos desatualizados pode resultar em atrasos no processamento. Mais informação também é útil, mas nunca deve ser inadequada. Cada secção deve conter a informação factual e relevante de acordo com os campos exigidos no formulário.

8# Falta de conformidade:

Certifique-se de que cumpre sempre os requisitos de CTN do país de destino; caso contrário, a carga pode ficar retida nos portos ou ver a entrada recusada. Cada país tem a sua própria política, por isso certifique-se de que cumpre integralmente as regras de cada país e de que tem a aprovação necessária.

9# Pedir depois de a carga ter partido:

Se quer evitar coimas, penalizações, problemas de desalfandegamento, litígios ou atrasos desnecessários, certifique-se de que trata sempre da documentação e obtém o seu CTN antes de a carga partir para o porto de destino.

10# Ignorar a regulamentação:

Ignorar ou desrespeitar a regulamentação específica de CTN do país de destino pode resultar em atrasos da carga, incumprimento e muitos outros problemas. Certifique-se de que compreende toda a regulamentação do país de destino e dos países de trânsito, se os houver.

11# Ignorar as isenções:

Não explorar ou não pedir isenções quando aplicáveis pode resultar em despesas desnecessárias. Pode estar isento em casos como a ajuda humanitária

12# Não verificar as informações do transportador:

Não verificar as informações do transportador marítimo pode originar erros no CTN e possíveis retenções. Certifique-se de que tem a informação completa sobre o transportador.

13# Ignorar as restrições portuárias:

Não verificar nem respeitar a regulamentação e as restrições específicas de cada porto pode originar atrasos da carga ou penalizações.

14# Dados de contacto incompletos ou incorretos:

Fornecer dados de contacto incompletos ou incorretos pode dificultar a comunicação e a resolução de problemas.

15# Não acompanhar as atualizações:

Não se manter a par do estado do CTN e de possíveis alterações pode originar surpresas e atrasos.

16# Ignorar as datas de validade:

Não ter em conta o prazo de validade do CTN pode resultar em documentos caducados e num eventual novo pedido.

17# Comunicação insuficiente:

Uma má comunicação com as autoridades aduaneiras ou com os prestadores de serviços pode originar mal-entendidos e complicações.

18# Escolher prestadores de serviços pouco fiáveis:

Optar por prestadores de serviços de CTN não verificados ou inexperientes pode resultar em erros e atrasos.

19# Descurar as revisões:

Não rever o CTN quando há alterações na carga ou nos dados de expedição pode originar inexatidões.

20# Presumir que todas as rotas são semelhantes:

Presumir que os requisitos de CTN são os mesmos para todas as rotas pode originar incumprimento e problemas na remessa.

É fundamental compreender a fundo os requisitos de CTN do país de destino e garantir uma apresentação exata e atempada, para evitar estes possíveis erros e assegurar um processo de transporte de carga sem contratempos.